A Câmara Municipal de Miracema realizou na segunda-feira, 7 de abril de 2025, uma sessão ordinária marcada por discussões sobre gestão de resíduos sólidos, infraestrutura urbana e rural, saúde pública e transparência administrativa.
A reunião ocorreu no novo prédio da Casa Legislativa e contou com a presença de todos os vereadores. Os trabalhos foram abertos com a leitura bíblica feita pelo vereador Maguinho. Em seguida, foram aprovados a ata da sessão anterior, datada de 27 de março, e diversos ofícios recebidos pela Casa.
Veja o vídeo completo na íntegra:
Entre os principais assuntos debatidos, destacaram-se demandas relacionadas ao acúmulo de lixo, irregularidades em processos seletivos, e solicitações para melhorias na infraestrutura de bairros e distritos.
Além disso, a Câmara Municipal de Miracema analisou requerimentos e propostas encaminhadas por seus parlamentares, voltadas à resolução de problemas estruturais e sociais recorrentes no município.
Quais assuntos foram abordados durante a sessão da Câmara Municipal de Miracema?
A pauta da sessão da Câmara Municipal de Miracema foi extensa e incluiu temas de interesse direto da população. Dentre os principais pontos abordados, estiveram os seguintes:
- Situação crítica da gestão de resíduos sólidos no município e denúncias sobre o descarte irregular de entulho.
- Solicitações para limpeza de vias públicas, escadarias e cemitérios em bairros e distritos.
- Problemas com fornecimento de energia elétrica e demandas não atendidas desde janeiro.
- Questionamentos sobre a contratação de empresa de coleta de lixo e possível favorecimento político.
- Reivindicações de moradores da zona rural, especialmente sobre estradas danificadas e abandono de produtores.
Demandas relacionadas à infraestrutura e serviços públicos
Durante a sessão, os vereadores apresentaram uma série de requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura urbana e rural.
O vereador Leandro Pinheiro da Costa solicitou patrolamento da Rua Manuel Antônio Pestana, no distrito de Paraíso do Tobias, e um mutirão de limpeza no cemitério local.
Também foi destacada a necessidade de ações de manutenção em ruas e escadarias, incluindo a roçada da Rua Capitão Sena, conforme proposto por Walter Ribeiro dos Santos.
Outros pedidos envolveram iluminação pública, com solicitações de troca de lâmpadas por LED e substituição de postes, além de reclamações sobre atrasos na instalação de energia elétrica em áreas utilizadas por secretarias municipais. As iniciativas foram registradas em ata e aprovadas pela Câmara Municipal de Miracema.
Quais medidas foram propostas sobre a gestão de resíduos em Miracema?
A Câmara Municipal de Miracema recebeu denúncias sobre o uso inadequado da área destinada ao descarte de entulho, localizada atrás da antiga sede da secretaria municipal. Segundo os parlamentares, moradores e carroceiros vêm utilizando a entrada da cidade como ponto de descarte, o que tem gerado acúmulo de lixo e causado má impressão a visitantes.
Além disso, foi registrada a ausência de pontos licenciados para o descarte de resíduos e a não realização da retirada de entulho na frequência prevista. Em resposta, vereadores sugeriram o reforço de ações de fiscalização, campanhas de conscientização e maior estrutura para o setor responsável pela limpeza urbana.
Críticas ao rompimento de contrato com empresa de coleta
Outro ponto abordado foi o rompimento unilateral do contrato entre a Prefeitura e a empresa Souza Pedes, responsável pela coleta de lixo, cujo prazo de vigência ia até setembro de 2025. Parlamentares questionaram a ausência de justificativa clara para a rescisão e alertaram para o risco de contratação emergencial sem critérios transparentes. Documentos sobre o tema devem ser encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
Como a Câmara Municipal de Miracema está lidando com questões de saúde e educação?
No setor da saúde, a Câmara Municipal de Miracema abordou elogios à atuação de profissionais no Pronto Atendimento e pediu informações sobre a aplicação de emenda parlamentar no valor de R$ 2.871.06, destinada à construção de um ambulatório hormonal. Também foram feitas solicitações de inclusão de categorias da saúde em leis municipais de benefícios e reforço na estrutura da rede pública.
Na área da educação, houve cobrança sobre a falta de ligação de energia elétrica no galpão utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, fato que, segundo vereadores, prejudica diretamente as atividades no local. A solicitação original foi feita em 15 de janeiro e, até o momento da sessão, não havia sido atendida.
Questionamentos sobre processos seletivos e contratações
Vereadores também levantaram preocupações sobre possíveis irregularidades em processos seletivos simplificados realizados pela administração municipal. Entre os pontos discutidos, destacaram-se alterações retroativas em datas de publicação, falta de transparência, e contratações temporárias feitas paralelamente à espera por convocação de concursados. A Câmara Municipal de Miracema pretende acompanhar o caso de perto e aguarda resposta da Prefeitura sobre os questionamentos apresentados.
O que foi deliberado sobre esporte, transporte e cultura?
Durante a sessão, vereadores apresentaram requerimentos voltados à valorização do esporte local, como a instalação de gramado no campo de terra da Praça da Juventude e apoio à realização da Taça das Favelas. Também foram solicitadas ações para divulgação de eventos esportivos e melhorias na estrutura disponível à população.
No transporte público, houve reinvindicação por informações sobre a frota de ônibus, isenções concedidas e ausência de retorno da empresa Autoviação Santo Antônio às reuniões com os legisladores. Quanto à cultura, foi anunciada a realização de evento voltado para mães atípicas, a ser realizado no dia 12 de abril no LOS Clube.
FAQ
Qual foi o principal tema discutido na sessão da Câmara Municipal de Miracema em 7 de abril?
O principal tema foi a gestão de resíduos sólidos e os problemas relacionados ao acúmulo de lixo urbano e rural, além de críticas à rescisão de contrato com a empresa de coleta.
Quais ações foram tomadas sobre os problemas de infraestrutura?
Foram aprovados requerimentos para limpeza de ruas, cemitérios, troca de iluminação pública, patrolamento de vias rurais e início de obras de asfaltamento em bairros.
Como a Câmara Municipal de Miracema está tratando denúncias sobre processos seletivos?
A Câmara questionou a legalidade de procedimentos administrativos, solicitou informações à Prefeitura e pode encaminhar documentos aos órgãos de controle externo.
