O presidente da Câmara Municipal de Miracema cobrou esclarecimentos sobre pagamentos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde. O foco da solicitação está na contratação de consultoria na Saúde, assunto que gerou dúvidas após análise dos registros públicos.

Durante a Sessão Ordinária da segunda-feira (16/06), o vereador solicitou formalmente à Secretaria de Saúde informações sobre dois pagamentos de R$ 2.500,00 cada, feitos a duas pessoas físicas no mês de maio. A justificativa apresentada foi a prestação de serviços de consultoria na Saúde, mas os dados no Portal da Transparência não detalham o conteúdo desses serviços.

O que motivou a cobrança sobre a consultoria na Saúde?

O presidente da Câmara consultou o Portal da Transparência e percebeu que os pagamentos não tinham qualquer discriminação do serviço prestado. A ausência dessas informações levou à solicitação de explicações por parte da Secretaria de Saúde. O objetivo da cobrança é esclarecer como o Fundo Municipal de Saúde utilizou esses recursos.

A transparência nos gastos com consultoria na Saúde está sendo respeitada?

O pagamento de serviços com recursos públicos exige clareza. Quando a gestão pública informa apenas que houve uma consultoria na Saúde, mas não apresenta dados como escopo, atividade ou resultado, surgem dúvidas sobre o uso correto do dinheiro. A transparência ajuda a evitar suspeitas e garante o direito de o cidadão acompanhar como os recursos são aplicados.

Como a população e órgãos fiscalizadores reagem à falta de clareza?

Quando os dados não aparecem de forma completa e acessível, a população e os órgãos fiscalizadores passam a questionar a finalidade das contratações. No caso da consultoria na Saúde em Miracema, a falta de detalhamento contribuiu para a insatisfação. Isso acontece especialmente quando há a sensação de desvio de finalidade no uso do recurso público.

FAQ

Qual foi o valor dos pagamentos feitos com recursos da Saúde?

Foram dois pagamentos de R$ 2.500,00, realizados no mês de maio para duas pessoas físicas.

Por que o presidente da Câmara pediu explicações?

Porque, ao consultar o Portal da Transparência, ele notou que os pagamentos estavam registrados como serviços de consultoria, mas sem qualquer discriminação do que foi realizado.

O Portal da Transparência precisa mostrar o quê?

Deve mostrar quem recebeu, o valor, a data e uma descrição clara do serviço. No caso citado, a descrição da consultoria na Saúde não apareceu, o que gerou a cobrança por explicações.