O caso de compra de votos em Miracema movimenta os bastidores políticos da cidade e se tornou um dos episódios mais impactantes dos últimos anos. A Justiça Eleitoral julgou procedente a denúncia contra Maria Alessandra Leite Freire e Maurício Sant’Ana Soares, determinando a cassação de seus diplomas e a aplicação de multa com base no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97.

O grupo político “Juntos pelo Futuro de Miracema”, liderado por Charles Oliveira Magalhães, apresentou a denúncia com apoio dos partidos PP, União Brasil, PDT, PRTB e PL. Para isso, contou com uma equipe jurídica composta pelos advogados Gloria Regina Dutra, Aline Moreira, Luciano Alvarenga, Márcia Mejdallani e Luiz Paulo Viveiros de Castro.

Quais provas confirmaram a compra de votos em Miracema?

A decisão judicial se baseou em provas apresentadas durante a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Entre elas, está uma gravação ambiental feita por uma testemunha ligada ao grupo autor. Além disso, outras pessoas presentes no encontro, como Elizângela (mãe da autora da gravação) e Renata, prestaram depoimentos que confirmaram o conteúdo da gravação.

Quem atuou na defesa no caso de compra de votos em Miracema?

Os investigados contaram com uma equipe de defesa formada pelos advogados Eduardo Damian Duarte, Renato Sad Abrahão, Leandro Delphino, Márcio Alvim, Rafael Barbosa de Castro e Silvestre de Almeida Teixeira. Todos atuaram na tentativa de reverter a condenação imposta pela Justiça Eleitoral.

Por que a Justiça rejeitou os embargos sobre a compra de votos em Miracema?

Os réus tentaram anular a decisão por meio de embargos de declaração. Alegaram que as provas estavam “contaminadas” e que havia contradições na sentença. No entanto, a juíza responsável pelo caso negou os argumentos e manteve a condenação. Ela destacou que a sentença anterior não apresentava vícios, omissões ou contradições, e considerou os embargos como uma tentativa de rediscutir o julgamento já encerrado.

O que afirmou a juíza sobre a tentativa de reverter a decisão?

Na decisão publicada no dia 21 de julho, a magistrada afirmou que a sentença era clara, coerente e fundamentada. Assim, manteve a validade das provas e a condenação por compra de votos em Miracema.

FAQ sobre o caso de compra de votos em Miracema

• Quem teve os diplomas cassados por compra de votos em Miracema?Maria Alessandra Leite Freire e Maurício Sant’Ana Soares foram condenados e perderam seus mandatos após a decisão da Justiça Eleitoral.
• Quais provas foram utilizadas no processo de compra de votos em Miracema?Uma gravação ambiental feita por uma testemunha da parte autora, além de depoimentos de outras pessoas que participaram do encontro.
• Qual foi o desfecho dos embargos apresentados pelos réus?A Justiça rejeitou os embargos e manteve a condenação, pois a juíza entendeu que não havia erros ou omissões na sentença anterior.