O que diz a Lei nº 2.232 de 07 de agosto de 2025?

MIRACEMA – RJ – A cidade de Miracema vive um escândalo político desde a sanção da Lei nº 2.232, de 07 de agosto de 2025. A nova lei concede auxílio-almoço mensal de mais de R$ 1.000,00 aos vereadores da Câmara Municipal. Todos os parlamentares aprovaram a medida, e a prefeita Maria Alessandra Leite Freire sancionou a lei sem fazer qualquer declaração oficial, deixando a população perplexa e revoltada.

O valor do benefício corresponde a 252,59 UFIR/RJ de 2025. Apenas vereadores em exercício do mandato recebem o pagamento, inclusive aqueles afastados por até 30 dias por licença médica. Por ser verba indenizatória, o auxílio não entra no cálculo do salário e não sofre descontos previdenciários.

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Por que ninguém explicou a aprovação?

O que mais indignou a população foi o silêncio total. Nem a prefeita nem a Câmara dos Vereadores divulgaram nota para justificar a decisão. E mais: nenhum parlamentar votou contra a medida.

Muitos moradores afirmam que o episódio mostra um descompasso entre as prioridades da administração pública e as necessidades reais da cidade. “Se dizem que falta dinheiro para a saúde e educação, como conseguem criar um gasto extra para eles mesmos?”, questionou um cidadão nas redes sociais.

Qual é o impacto da medida em meio à crise local?

O escândalo acontece enquanto Miracema enfrenta falta de auxiliares e mediadores nas escolas, deficiências graves na rede de saúde e precariedade em serviços básicos. Para a população, a aprovação do auxílio é um ato imoral e desrespeitoso diante da crise local.

“É revoltante ver dinheiro público sendo destinado a aumentar benefício para quem já recebe muito acima da média do trabalhador, enquanto nossos filhos sofrem com escolas sem suporte e hospitais sem estrutura”, desabafou uma moradora.

O que especialistas dizem sobre a transparência do caso?

Especialistas em gestão pública afirmam que, embora o pagamento do auxílio-almoço a parlamentares seja legal em alguns municípios, o momento e a ausência de transparência tornam a medida altamente questionável. Eles reforçam que não se trata apenas de legalidade, mas de legitimidade. Em um cenário de dificuldades financeiras, decisões como essa precisam vir acompanhadas de explicações claras à população.

O que pode acontecer a seguir?

O clima político na cidade está tenso. Nas ruas e redes sociais, a pressão popular aumenta, e muitos moradores exigem explicações imediatas da prefeita e dos vereadores. Até agora, a única certeza é que o episódio deve ficar marcado como um dos mais polêmicos da história recente de Miracema.